| TELEFONIA
CELULAR
Até 2004,
todas as estações deverão comprovar que operam dentro da regra para
emissões eletromagnéticas
Antena
terá limite para evitar dano à saúde MARIANA
VIVEIROS DA REPORTAGEM
LOCAL
Até meados de 2004, todas as
cerca de 14 mil estações rádio-base de telefonia celular instaladas no
país (antenas) deverão comprovar que operam dentro do limite de
emissões eletromagnéticas previsto pela OMS (Organização Mundial da
Saúde) como seguro para a saúde humana e adotado pela Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações). Após o prazo, operadoras cujas
estações estejam produzindo um campo eletromagnético de mais de 4,35
watts por metro quadrado estarão sujeitas a penas que vão de
advertências e multas até a cassação temporária da concessão. O
regulamento que estabelece limites para exposição a campos
eletromagnéticos, publicado em julho deste ano, diz respeito também às
antenas de televisão e radiotransmissores, mas é com relação aos
celulares que deverá ter seu maior efeito: tranquilizar a população
sobre os possíveis efeitos danosos das antenas à saúde. O
campo eletromagnético é produzido pelas antenas quando elas transmitem
os dados para os aparelhos de TV, rádio ou celular, usando para isso
uma potência. A exposição acima do limite pode causar
queimaduras, catarata, alterações em marcapassos e válvulas cardíacas e
precipitar paradas cardiovasculares e derrames. O medo maior, porém, é
que provoque ainda alterações neurológicas, de fertilidade e até cause
câncer, principalmente em crianças. Há pelo menos dois estudos
que relatam danos à saúde provocados não pelas antenas de celular, mas
pelo aparelho em si (que também emite radiação): o livro "O Celular e
seus Riscos", do professor Vitor Baranauskas, titular da Faculdade de
Engenharia Elétrica e Computação da Unicamp; e a dissertação de
mestrado do engenheiro Mohit Gheyi na Universidade Federal da Paraíba. Os
resultados, entretanto, são questionados por especialistas como o
médico Renato Marcos Endrizzi Sabbatini, também professor da Unicamp.
Ele afirma não haver risco, citando estudos epidemiológicos feitos nos
EUA. Quanto às antenas, sustenta que só oferecem perigo quando se sobe
numa e se fica lá por horas.
Segurança Enquanto
não há estudos conclusivos sobre o assunto -a OMS promete terminar um
até 2005-, países como a Itália adotam posturas mais restritivas,
impedindo que as antenas fiquem perto de escolas, por exemplo. Não
é o caso do Brasil. "Obedecendo ao limite, a antena não causa nenhum
efeito nocivo, onde quer que esteja instalada. O fato de ela estar
distante nem sempre significa segurança, porque o risco é causado pelo
nível da potência", afirma Francisco Giacomini, gerente-geral da Anatel. A
avaliação é compartilhada pelo presidente do Instituto de Engenharia de
São Paulo e ex-reitor da USP, Antônio Hélio Guerra Vieira, pelo
presidente da Abricem (Associação Brasileira de Compatibilidade
Eletromagnética), Leonel Sant'Anna, e pelo representante para a América
do MMF (sigla em inglês do Fórum de Fabricantes de Telefones
Celulares), Norman Sandler. Eles participaram ontem do Seminário sobre
Radiações do Sistema de Telefonia Celular. Segundo Sant'Anna,
nos últimos dez anos a Abricem mediu a radiação em mais de 5.000 pontos
no país e nenhum deles estava sequer próximo do limite da OMS. A Anatel
também faz medições desde o ano passado e diz não ter encontrado
irregularidades. Como tem só 500 fiscais, a agência conta com
denúncias, que podem ser feitas pelo 0800-332001. A Promotoria
da Habitação de São Paulo tem 33 investigações sobre antenas de celular
que funcionariam sem autorização da prefeitura na capital. Já há três
ações civis públicas em curso. "É muito mais fácil do que provar o dano
à saúde", diz o promotor João Lopes Guimarães Jr.
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